Feriados nacionais 2025

Os feriados nacionais em Moçambique são estabelecidos pela Lei do Trabalho e garantem aos trabalhadores descanso remunerado obrigatório. Veja a lista completa de todos os feriados nacionais em Moçambique 2025:

Em 2025, Moçambique terá nove feriados nacionais, distribuídos ao longo do ano.

O ano começa a 1 de Janeiro com o Dia de Ano Novo, que calha numa quarta-feira.

A 3 de Fevereiro celebra-se o Dia dos Heróis Moçambicanos, numa segunda-feira.

No dia 7 de Abril assinala-se o Dia da Mulher Moçambicana, também numa segunda-feira.

A 1 de Maio comemora-se o Dia Internacional dos Trabalhadores, numa quinta-feira.

O Dia da Independência Nacional será celebrado a 25 de Junho, que calha numa quarta-feira.

O Dia da Vitória será a 7 de Setembro, num domingo.

A 25 de Setembro assinala-se o Dia das Forças Armadas de Libertação Nacional, numa quinta-feira.

O Dia da Paz e Reconciliação será celebrado a 4 de Outubro, que calha num sábado.

Por fim, o Dia de Natal será a 25 de Dezembro, também numa quinta-feira.

Estes dias são ideais para viajar, conviver com a família, visitar amigos ou simplesmente desligar-se da rotina. Aproveita estes momentos especiais para celebrar e valorizar o que temos de mais importante: a nossa história, a nossa cultura e a nossa identidade como moçambicanos.

A Lei do Trabalho de Moçambique estabelece que os feriados nacionais são considerados dias de descanso obrigatório e remunerado para todos os trabalhadores, independentemente da natureza do vínculo laboral.

De acordo com o Artigo 100.º da lei, os feriados são dias em que o trabalhador não deve prestar serviço, salvo em situações excepcionais devidamente previstas e justificadas, como ocorre em sectores essenciais.

Direitos dos trabalhadores:

• O trabalhador tem direito a descansar nos feriados nacionais obrigatórios e a receber o salário na totalidade, mesmo sem trabalhar.
• Se trabalhar num feriado, deve receber remuneração suplementar de 100%, ou seja, o dobro do valor da hora normal, conforme previsto no Artigo 101.º, ou, por acordo, usufruir de um dia de descanso compensatório.
• Quando o feriado coincidir com o dia de descanso semanal, esse descanso não é automaticamente transferido, mas o trabalhador tem direito a uma compensação adequada, conforme estipulado no contrato ou acordo entre as partes.

Obrigações dos empregadores:

• Garantir o pagamento integral do salário nos dias de feriado obrigatório, mesmo que o trabalhador não preste serviço.
• Compensar correctamente os trabalhadores que forem convocados para trabalhar em dias de feriado, através de pagamento adicional ou concessão de descanso compensatório.
• Planear os turnos ou escalas de serviço com antecedência, respeitando os direitos legais dos trabalhadores e as especificidades do sector.
• Evitar práticas abusivas e cumprir integralmente o disposto na nova lei, sob pena de sanções aplicadas pela Inspecção-Geral do Trabalho (IGT).